No dia 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor – criado em 1962, pelo então presidente americano John F. Kennedy. O objetivo da data é enaltecer quatro direitos do consumidor: de ser ouvido, à segurança, à informação e à escolha.
É importante o consumidor sempre lutar pelos seus direitos e, para tanto, precisa de um advogado bem preparado para isso. Por este motivo, nesta próxima sexta-feira (16), às 9h30, a OAB São Caetano promoverá o Workshop sobre o Direito do Consumidor, com palestras que abrangerão diversos temas sobre esse segmento da advocacia.
O presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor da OAB SCS, João Felipe Oliveira Brito, diz que o evento enaltecerá a discussão sobre o tema, sendo voltado para profissionais e estudantes de Direito, bem como a população. “A OAB SCS acredita que é necessário discutir os direitos dos consumidores a fim de trazer justiça e evitar dores de cabeça futuras. Nossos palestrantes irão expor e orientar sobre eventuais questões que são pertinentes ao dia-a-dia”, declarou.
O workshop contará com cinco palestrantes, sendo: Fernando Augusto de Vita Borges Sales (com Tutelas provisórias na defesa do consumidor em juízo); Antônio Carlos Morato (com A aplicação do código de defesa do consumidor ao contrato de transporte aéreo); Osmário Clímaco Vasconcelos (com As práticas com maiores índices de reclamação por parte dos consumidores); Bruno Teleze Stroebel (com Fiscalização do Procon no mercado de consumo) e Paulo Rogério Lourenço dos Santos (com O impacto da metrologia legal nas relações de consumo).”
Disponível em: https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2480725/direito-do-consumidor-e-pauta-de-workshop-da-oab-sao-caetano/