Arquivos Artigos - Oliveira Brito Advocacia

07/04/2018

Publicado por João Oliveira Brito em 07/04/2018

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Artigos

A hermenêutica jurídica de Robert Cover como contraponto à limitação normativista da hermenêutica jurídica de Hans Kelsen

Artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico em Abril/2017 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover, como contraponto à limitação normativista da hermenêutica jurídica de Hans Kelsen. Para tanto, apresenta-se, […]

06/04/2018

Publicado por admin em 06/04/2018

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Artigos

Casamento: Regime de comunhão parcial de bens

Artigo publicado no JusBrasil Embora seja o regime de casamento mais adotado no Brasil, os efeitos patrimoniais do regime da comunhão parcial ainda são pouco conhecidos por boa parte da população. Em razão disso, decidimos tratar do tema para apresentar, de forma clara e concisa, […]