admin, Autor em Oliveira Brito Advocacia

06/04/2018

Publicado por admin em 06/04/2018

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Artigos

Casamento: Regime de comunhão parcial de bens

Artigo publicado no JusBrasil Embora seja o regime de casamento mais adotado no Brasil, os efeitos patrimoniais do regime da comunhão parcial ainda são pouco conhecidos por boa parte da população. Em razão disso, decidimos tratar do tema para apresentar, de forma clara e concisa, […]

06/04/2018

Publicado por admin em 06/04/2018

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Imprensa

Matéria do Dr. João Felipe Oliveira Brito Publicada no Jornal ABC Repórter no dia 21 de outubro de 2017

Direito do Consumidor: direito de arrependimento Muito embora o Código de Defesa do Consumidor esteja vigente há mais de 25 anos, diversos direitos e deveres nele previstos ainda são objeto de dúvida entre os consumidores e os fornecedores, dentre eles o direito de arrependimento do […]

06/04/2018

Publicado por admin em 06/04/2018

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Imprensa

Matéria do Dr. João Felipe Oliveira Brito publicada no Jornal ABC Repórter no dia 02 de setembro de 2017.

“Recall: a necessidade de instituição da revogação popular de mandato eletivo no Brasil. A Constituição Federal de 1988, no artigo 1°, estabelece que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por […]

14/03/2018

Publicado por admin em 14/03/2018

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Imprensa

Matéria do Dr. João Felipe Oliveira Brito publicada no Jornal ABC Repórter no dia 26 de agosto de 2017

“Direito do Consumidor: garantia legal e prazos para reclamação. Espera-se, naturalmente, que os produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo tenham qualidade e que atendam às necessidades e expectativas dos consumidores. Em vista disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que os produtos […]